Privacidade, termos e tratamento de dados
Última atualização: 25 de outubro de 2026. Versão em português, para distribuidores e clientes do Costuma.
1. Política de privacidade
Quem somos
O Costuma é um serviço de Guilherme Matos (trabalhador independente), com o nome comercial Gui Matos Web Manager, Albergaria-a-Velha, Portugal. O NIF consta das faturas e é fornecido a pedido.
Duas situações diferentes
- Dados dos distribuidores que contratam o Costuma (nome, email, telefone, faturação): somos responsáveis pelo tratamento, para prestar o serviço, faturar e dar suporte.
- Dados dos clientes dos distribuidores (nome da empresa, NIF, morada, email, encomendas, preços): o responsável pelo tratamento é o distribuidor. Nós somos subcontratante e tratamos estes dados apenas para o serviço, seguindo as suas instruções (ver secção 2).
Que dados tratamos e porquê
| Dados | Para quê | Base |
|---|---|---|
| Email de quem entra na app | Entrar com código por email e enviar avisos de encomendas | Execução do contrato |
| Encomendas, preços, clientes, produtos, faturas anexadas | Funcionamento do portal | Execução do contrato |
| Registo de alterações (quem fez o quê e quando) | Segurança e prova de operações | Interesse legítimo |
| Dados técnicos mínimos (endereço IP, tipo de navegador) | Segurança e prevenção de abusos | Interesse legítimo |
Não usamos cookies de publicidade nem de análise. A app guarda no dispositivo apenas o necessário para funcionar: a sessão, o catálogo e as encomendas por enviar, para trabalhar com rede fraca.
Não vendemos dados nem os usamos para marketing próprio. Os avisos enviados (email e notificações no telemóvel) são de serviço: encomenda nova, confirmação, estado, lembrete do dia habitual de encomenda e resumo do dia para a equipa do distribuidor. Quando o distribuidor cria uma promoção, os seus clientes podem receber um aviso comercial desse distribuidor; cada email tem uma ligação para deixar de receber promoções e a pessoa pode mudar a preferência na app. Os avisos no telemóvel só são enviados a quem os ativou no seu dispositivo e podem ser desligados a qualquer momento.
Onde ficam os dados e quem os trata
| Fornecedor | Função | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação e ficheiros | União Europeia (Frankfurt) |
| Cloudflare | Distribuição da aplicação | Rede global (a aplicação não guarda dados de clientes) |
| Resend | Envio dos emails de serviço | Pode envolver transferência para fora do EEE, com cláusulas contratuais-tipo |
| IONOS | Alojamento desta página informativa | União Europeia |
Quanto tempo guardamos
Enquanto o contrato estiver ativo. Após o fim, o distribuidor tem 30 dias para exportar os dados; depois apagamo-los, salvo o que a lei obrigue a conservar (por exemplo, faturação, durante 10 anos).
Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos do RGPD. Se é cliente de um distribuidor, dirija o pedido ao distribuidor; ajudamo-lo a responder. Pode também reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
2. Tratamento de dados por conta do distribuidor (art. 28.º RGPD)
Esta secção faz parte do contrato com cada distribuidor e define como tratamos os dados dos seus clientes.
- Objeto e duração: alojar e operar o portal de encomendas, enquanto o contrato durar.
- Natureza e finalidade: armazenar, consultar e transmitir dados de clientes e encomendas ao próprio distribuidor e ao respetivo cliente.
- Tipos de dados: identificação e contacto de empresas e dos seus colaboradores, NIF, morada, preços acordados, histórico de encomendas.
- Instruções: tratamos os dados só segundo as instruções documentadas do distribuidor (o próprio contrato e o uso da aplicação).
- Confidencialidade: quem acede aos dados está obrigado a sigilo.
- Segurança: isolamento por distribuidor na base de dados (regras de acesso por linha), verificação em dois passos para a equipa, preços e totais calculados no servidor, faturas em armazenamento privado com ligações temporárias, registo de alterações, ligações cifradas e cópias de segurança.
- Subcontratantes ulteriores: os fornecedores indicados na secção 1. Avisamos com antecedência de qualquer alteração, e o distribuidor pode opor-se.
- Apoio ao distribuidor: ajudamos a responder a pedidos dos titulares e a avaliar impactos, e exportamos os dados quando pedido.
- Violação de dados: comunicamos ao distribuidor sem demora injustificada, em regra no prazo de 48 horas após tomarmos conhecimento.
- Fim do contrato: devolvemos os dados em ficheiro Excel/CSV e apagamo-los 30 dias depois.
- Auditoria: disponibilizamos a informação necessária para demonstrar o cumprimento destas obrigações.
3. Termos de serviço
O serviço
Portal de encomendas em linha para distribuidores e grossistas, com a gestão do catálogo, preços por cliente, encomendas, documentos e avisos. Os planos e os valores (sem IVA) estão na página do produto.
Piloto
O piloto dura 3 a 4 semanas e é pago pelo valor da configuração. Se o distribuidor continuar, esse valor conta como pago. Se não continuar, o serviço termina e os dados são exportados e apagados nos termos da secção 2.
Pagamento
Mensalidade paga mensalmente ou, em alternativa, anualmente com dois meses oferecidos. Os valores podem ser atualizados com 60 dias de aviso. Falta de pagamento superior a 30 dias pode levar à suspensão do serviço, mantendo-se a exportação de dados disponível.
Disponibilidade e suporte
Visamos 99,5 % de disponibilidade mensal, sem contar manutenções avisadas. Suporte por email em dias úteis, com resposta em regra no prazo de um dia útil. Estes são objetivos e não garantias: dependem também de fornecedores externos.
Responsabilidades do distribuidor
Garantir que tem o direito de tratar os dados dos seus clientes, manter a equipa e os acessos atualizados, e conferir preços, IVA e documentos que emite. As encomendas são pedidos dos clientes; a faturação e a entrega são do distribuidor.
Limite de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a responsabilidade total do Costuma limita-se ao valor pago pelo distribuidor nos 12 meses anteriores ao facto, e não inclui lucros cessantes. Nada aqui exclui responsabilidade por dolo ou que a lei não permita limitar.
Cessação
Qualquer das partes pode terminar com 30 dias de aviso. Depois do fim, o distribuidor tem 30 dias para exportar os dados.
Lei aplicável
Lei portuguesa. Foro da comarca de Aveiro, sem prejuízo dos direitos imperativos de consumidores, quando existam.
4. Contacto
Para pedidos de privacidade, violações ou dúvidas: guitsmatos5@gmail.com.